Dados do Responsável

– Identidade do Responsável: Protección Radiológica Ávalon SL

– Nome comercial: Protección Radiológica Ávalon

– NIF: B15703457

– Morada: Avenida Calvo Sotelo, 16 – PISO 6 B, 15004, A Coruña

– Correio eletrónico: info@pravalon.com

Neste espaço, o UTILIZADOR poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os utilizadores e nós, como responsáveis deste site. Como utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a sua navegação.

A Protección Radiológica Ávalon SL, como responsável deste site, assume o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e cumprir com os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização de dados pessoais.

Este site, portanto, cumpre rigorosamente com o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 de proteção de dados) e a LSSI-CE – Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas do site, integrantes do portal da Protección Radiológica Ávalon, incluindo os conteúdos e serviços aí disponibilizados. Toda a pessoa que aceda ao site aceita submeter-se às Condições Gerais em vigor em cada momento no nosso portal.

Dados pessoais que recolhemos e como o fazemos

Estão presentes na nossa página de Política de Privacidade.

Compromissos e obrigações dos utilizadores

O Utilizador fica informado, e aceita, que o acesso a este site não supõe, em caso algum, o início de uma relação comercial com a Proteção Radiológica Ávalon. Assim, o utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do site. Relativamente aos conteúdos deste site, é proibido:

– A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, salvo com autorização dos legítimos titulares;
– Qualquer violação dos direitos do prestador ou dos legítimos titulares;
– A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

Na utilização do site, o Utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Proteção Radiológica Ávalon ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio), ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do site.

Não obstante, o Utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e, por isso, a Proteção Radiológica Ávalon não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à Proteção Radiológica Ávalon podem ser armazenados em bases de dados, automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde em exclusivo à Proteção Radiológica Ávalon, assumindo esta todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação, de acordo com a normativa vigente em proteção de dados.

A comunicação entre os utilizadores e a Proteção Radiológica Ávalon utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças a protocolos https, garantindo assim as melhores condições de segurança para salvaguardar a confidencialidade dos utilizadores.

Reclamações

A Proteção Radiológica Ávalon SL informa que existem livros de reclamações à disposição de utilizadores e clientes.

O Utilizador poderá apresentar reclamações solicitando o seu livro de reclamações ou enviando um e-mail para info@pravalon.com indicando o seu nome, apelidos, o serviço e/ou produto adquirido e expondo os motivos da reclamação.

O utilizador/comprador poderá notificar-nos a reclamação através de correio eletrónico (info@pravalon.com) ou por correio postal dirigido a:

Proteção Radiológica Ávalon
Avenida Calvo Sotelo, 16 – PISO 6 B, 15004, A Coruña, Espanha
E-mail: info@pravalon.com

Formulário de reclamação:

• O serviço/produto:

• Adquirido no dia:

• Nome do utilizador:

• Morada do utilizador:

• Assinatura do utilizador (se em papel):

• Data:

• Motivo da reclamação:

Plataforma de resolução de litígios

Para apresentar as suas reclamações, também pode utilizar a plataforma de resolução de litígios da Comissão Europeia.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Nos termos dos artigos 8.º e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Proteção Radiológica Ávalon.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à Proteção Radiológica Ávalon.

O utilizador reconhece e aceita que a totalidade do site, incluindo mas não se limitando a texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais de que Espanha é parte e demais leis de propriedade.

No caso de um utilizador ou terceiro considerar que ocorreu uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinado conteúdo no site, deverá notificar a Proteção Radiológica Ávalon indicando:

– Dados pessoais do interessado titular dos direitos supostamente infringidos, ou a representação legal no caso de que a reclamação seja apresentada por terceiro distinto do interessado;
– Identificação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site; acreditação dos direitos assinalados e declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade da informação prestada na notificação.

Ligações externas

As páginas deste site podem fornecer ligações a outros sites e conteúdos de terceiros tais como:

– Conteúdos de outras páginas
– Informação
– Recursos

O único objetivo destas ligações é oferecer ao Utilizador a possibilidade de aceder a essas páginas externas.

A Proteção Radiológica Ávalon não se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam derivar ao Utilizador pelo acesso a tais ligações.

Além disso, o utilizador poderá encontrar neste site páginas, promoções, programas de afiliados que acedem aos hábitos de navegação dos utilizadores para estabelecer perfis. Esta informação é sempre anónima e não identifica o utilizador.

A informação fornecida nestes sites patrocinados ou de afiliados está sujeita às respetivas políticas de privacidade, não estando abrangida por esta política de privacidade. Por isso, recomendamos vivamente aos Utilizadores que revejam detalhadamente as políticas de privacidade dos sites de afiliados.

O Utilizador que pretenda estabelecer qualquer ligação técnica do seu site ao nosso portal deverá obter autorização prévia e por escrito da Proteção Radiológica Ávalon SL. O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Proteção Radiológica Ávalon e o proprietário do site em que se estabeleça a ligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da Proteção Radiológica Ávalon dos seus conteúdos ou serviços.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O Prestador não concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de:

– Falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do site, ou dos seus serviços e conteúdos;
– Existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos;
– Uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário ao presente Aviso Legal;
– Falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros disponibilizados no site;
– Qualquer dano que possa derivar do uso ilegal ou indevido deste site.

Lei aplicável e jurisdição

De forma geral, as relações entre a Proteção Radiológica Ávalon e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos presentes neste site estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas, e aos tribunais de A Coruña.

Contacto

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou qualquer comentário sobre o nosso portal, deverá escrever para info@pravalon.com